Termos de Uso

Última atualização: 6 de outubro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da Dual Soluções e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, recomendamos que não utilize nosso site ou contrate nossos serviços.

Estes Termos de Uso aplicam-se a todos os visitantes, usuários e clientes que acessam o site ou utilizam os serviços prestados pela Dual Soluções.

2. Definições

• Dual Soluções: Nome fantasia da ERC & BSM Soluções Ltda., empresa prestadora de serviços de tecnologia da informação, inscrita no CNPJ sob o nº 07.977.294/0001-55.
• Usuário/Cliente: Pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata os serviços da Dual Soluções.
• Serviços: Conjunto de soluções em TI oferecidas pela Dual Soluções, incluindo mas não se limitando a: firewall NGFW, MDM, hospedagem, backup, suporte gerenciado, chatbot IA, LGPD, licenciamento, antivírus, GCV, PenTest e outsourcing de cibersegurança.
• Site: O website da Dual Soluções, acessível através dos domínios dualsolucoes.com e dualsolucoes.com.br e suas páginas relacionadas.

3. Uso do Site

O conteúdo disponível em nosso site é fornecido para fins informativos sobre nossos produtos e serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda em:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
• Não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do site sem autorização expressa.
• Não tentar acessar áreas restritas do site ou sistemas relacionados sem autorização.
• Fornecer informações verdadeiras e precisas nos formulários de contato.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, código-fonte, design e materiais gráficos são de propriedade exclusiva da Dual Soluções ou licenciados para nosso uso. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

As marcas e logotipos de terceiros mencionados em nosso site (Microsoft, Kaspersky, Bitdefender, ESET, Sophos, entre outros) pertencem aos seus respectivos proprietários.

5. Contratação de Serviços

A contratação dos serviços da Dual Soluções é regida por contrato de prestação de serviços específico, que prevalece sobre estes Termos de Uso em caso de conflito. As condições gerais de prestação de serviços incluem:

• Os valores e condições de pagamento são definidos em proposta comercial individualizada.
• Os prazos de vigência, renovação e rescisão seguem o estabelecido em contrato.
• Os níveis de serviço (SLA) são acordados conforme o plano contratado.
• O cliente é responsável por fornecer acesso e informações necessárias para a execução dos serviços.

6. Limitação de Responsabilidade

A Dual Soluções se compromete a executar os serviços contratados com diligência e profissionalismo. No entanto, dentro dos limites permitidos por lei:

• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido dos sistemas pelo cliente.
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site, embora nos esforcemos para tal.
• Não nos responsabilizamos por conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados em nosso site.
• A responsabilidade por perda de dados é limitada aos termos do contrato de prestação de serviços e aos procedimentos de backup contratados.

7. Confidencialidade

Durante a prestação de serviços, a Dual Soluções pode ter acesso a informações confidenciais do cliente. Comprometemo-nos a:

• Manter absoluto sigilo sobre dados, sistemas e informações do cliente.
• Utilizar as informações apenas para a execução dos serviços contratados.
• Não divulgar informações do cliente a terceiros sem autorização prévia, exceto por obrigação legal.
• Adotar medidas de segurança compatíveis com as melhores práticas do mercado.

8. Modificações dos Termos

A Dual Soluções se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de sua publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente os Termos de Uso.

O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.

9. Rescisão

A Dual Soluções pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao site que viole estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio.

A rescisão dos contratos de prestação de serviços segue os termos estabelecidos em cada contrato individual.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida no foro da Comarca de Ubá, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: comercial@dualsolucoes.com.br
• Telefone: (32) 3531-0404
• Endereço: Rua Esperanto, 195 - sala 101, Bairro Santa Cruz, Ubá - MG, CEP: 36507-074